O Bloco de Esquerda entregou uma proposta na Assembleia da República para que a Esclerose Lateral Amiotrófica integre a lista de doenças que beneficiam de protecção especial.

É uma patologia neurológica rara, de evolução rápida e dolorosa, ainda sem cura, que afecta cerca de 500 portugueses e que vitimou o cantor José Afonso.

Para o deputado João Semedo, responsável pela elaboração do projecto de lei, a integração a ELA numa lista que abrange já a doença dos pezinhos, o cancro, sida e esclerose múltipla, é “uma questão de justiça e igualdade”. E, atendendo ao número reduzido de casos, não implica um acréscimo de custos excessivo para o Estado.

O BE já conseguiu durante esta legislatura que os doentes de Alzheimer e Parkinson passassem a ter estes apoios. Mas, no caso da ELA, a proposta encurta os prazos da avaliação e decisão sobre cada caso para 60 dias, já que a evolução da doença é muito rápida (mais de 60% dos doentes só sobrevive entre dois a cinco anos).

As condições especiais de protecção social para estas doenças incluem uma pensão de invalidez e um complemento por dependência.

A ELA afecta essencialmente homens entre os 55 e os 65 anos e implica uma perda rápida dos movimentos, fala e deglutição. Como os músculos associados à respiração acabam por sucumbir, a causa de mortes destes doentes é habitualmente a falência respiratória.